O truque inteligente de Desembargador Mauro Pereira Martins que ninguém é Discutindo

4. Recurso conhecido e provido de modo a condenar este Município ao ressarcimento DE despesas processuais efetuadas através autora, tais como ao pagamento do honorários sucumbenciais, os fixados em R$ 1000,00, mantido no Ainda mais, o acórdãeste oriundo do julgamento do agravo interno, tal tais como lançado.

Ocorre de que, a discussãeste das cláusulas contratuais na proceder revisional nãeste tem, por si só, este condãeste do sobrestar a proceder do busca e apreensãeste, como não há conexãeste entr...

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

Pugna através reforma da decisão monocrática para que mesmo que reconhecida a conexãeste entre as ações por Procura e apreensão e revisãeste contratual.

Sob o argumento por haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, inclusive de modo a fins por prequestionamento da maté especialmenteria, pelo caso por eventual interposiçãeste Destes recursos excepcionais.

Em que pese as alegações do ora agravante, pelo sentido do de que existe conexão entre as proceder do revisão de cláusulas contratuais e proceder do Parecer e apreensão, este detido exame dos autos revela de que razão alguma lhe assiste no seu inconformismo, impondo-se, por via de consequência, a manutenção do decisum.

PRECEDENTES DESTE D. TRIBUNAL E DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1 . In casu, nãeste existe conexão entre as ações do busca e apreensão e revisão do cláusulas contratuais. 2 . A discussão da validade DE de cláusulas contratuais nãeste

Ocorre qual os embargos de declaraçãeste visam à integraçãeste do verifique aqui julgado mal nas hipóteses legalmente previstas, a fim de completar a decisão quando presente omissãeste do ponto fundamental; contradição entre a fundamentação e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes de que não se encontram pelo acórdãeste combatido.

Trata-se do apelaçãeste cível em proceder de despejo, interposta pelo ESPÓLIO Do ODYR DOS SANTOS , em face do sentença na qual este juízo a quo, este formulário de contato na ESTILO do art.

máximo por dez tempo. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis que foi realizado mais de 1 mês após este exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

Isso porque, apesar de este referido contrato do arrendamento mercantil ser a mesma causa de pedir remota DE duas demandas, a causa de pedir próxima é diversa.

Assevera de que a complementação do dfoibito somente ocorreu Muito mais de 2 meses após a determinação do juízo por primeiro grau de modo a de que a

Trata-se do agravo interno em agravo de instrumento interposto por Josefa Rosa por Barros, em face da decisão monocrática deste Relator, contida por cópia a fls. 106/112, assim ementada:

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos de declaraçãeste. ESTES embargos de declaraçãeste nãeste servem para questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Examinando ESTES embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas dê uma olhada aqui no art. 535, I e II do CPC.

obrigação fosse adimplida, o qual, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisãeste do contrato de locaçãeste.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessão. É com bem orgulho qual nós este promovemos por tudo que este senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

A C O R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade do votos, em lançar provimento aos embargos por declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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